CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país

Apenas 15 cidadãos recorreram ao Plantão Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.

Comissão de corretagem de seguro se aplica mesmo sobre contratos licitados

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta à empresa Sul América Cia. Nacional de Seguros pela quebra de compromisso ajustado com a Sião Corretora de Seguros na intermediação de contratos firmados com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Brasil sobe oito posições no ranking de competitividade mundial

Com o resultado, o país passa a ocupar o 56º lugar em um grupo de 133 economias. As informações são da BBC Brasil.

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

A obrigatoriedade dos air bags

André Marques de O. Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Câmara estuda mudanças no ECA

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Filha de Prestes e Olga doará indenização